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quarta-feira, 22 janeiro 2025
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Fiscalização anticovid resulta em R$ 681,7 mil em multas

Trabalho das equipes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu covid), realizado nas noites de sexta-feira (5/2) e sábado(6/2), resultou na aplicação de R$ 681,7 mil mil em autos de infração pelo descumprimento da Lei 15.799/2021 que estabelece sanções e infrações a pessoas e empresas que não seguirem as medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da disseminação da covid-19.

Treze locais foram vistoriados e 12 estabelecimentos tiveram a atividade paralisada, tendo sido lavrados 23 autos de infração.

Fiscalização anticovid resulta em R$ 681,7 mil em multas
Fiscalização anticovid resulta em R$ 681,7 mil em multas – Foto: Daniel Castellano / SMCS

Pelo descumprimento à legislação de prevenção à covid-19, os estabelecimentos foram multados por irregularidades como a realização de atividade de bar, por não promover o controle de pessoas, por restrição de horário, por aglomerações, pela promoção e participação em eventos e o descumprimento de uso de máscaras pelos frequentadores.

O responsável por uma festa/evento, realizado no Bairro Ganchinho, foi autuado em R$ 100.000,00, sendo R$ 50.000,00 por aglomeração e outros R$ 50.000,00 por promover eventos. No local também foram lavrados oito autos de infração (pessoa física), no total de R$ 1.200,00, pelo descumprimento da obrigação do uso de máscaras (R$ 150,00 cada) e R$ 5.000,00 em auto de infração (pessoa física) por participar de evento.

Sete bares e lanchonetes no Bairro São Francisco foram autuados em R$ 50.000,00 cada por atividade de bar. Outros três estabelecimentos no São Francisco foram autuados tendo sido lavrados dois autos de infração de R$ 5.000,00 por restrição de horário e outro auto de infração de R$ 5.000,00 por não promover o controle no número de pessoas, respeitando o limite de uma pessoa por 9m².

O responsável por uma festa no CIC também foi autuado em 5.000,00 por aglomeração. E ainda foi lavrado auto de infração de R$ 550 pelo descumprimento do uso de máscara.

Na noite de sábado, um Bar/Restaurante situado no bairro Uberaba foi autuado em R$ 100 mil, sendo R$ 50 mil por atividade em desacordo com a legislação e R$ 50 mil por aglomeração. No Boqueirão, um Bar/Discoteca foi multado em R$ 50 mil, por atividade de bar. Na Cidade Industrial, o responsável por uma festa clandestina foi autuado em 50 mil e em outro evento a multa foi de R$ 5 mil.

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