InícioPolíticaBarroso devolve mandato a Renato Freitas

Barroso devolve mandato a Renato Freitas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas (PT) de Curitiba, que foi cassado pela Câmara de Curitiba após um processo de ética, concluindo que perturbou o culto religioso e realizou manifestação política no interior da Igreja do Rosário, no Largo da Ordem, em 5 de fevereiro deste ano.

Renato Freitas (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Renato Freitas (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

É uma decisão liminar (provisória) e restabelece a elegibilidade para a candidatura a deputado estadual de Freitas.

Freitas argumenta que a decisão do TJ-PR desrespeita a precedente do STF (Súmula Vinculante 46), segundo o qua“a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”. Também observou que a manutenção dessas decisões significaria um dano grave e irreparável, pois resultaria na negação de sua candidatura a deputado estadual, além de reduzir o mandato.

Na decisão, Barroso considerou o argumento de que o processo de apelação deve seguir regras federais e não locais, que limitam a duração do processo a 90 dias corridos. Salientou que as garantias legais do processo de afastamento não visam apenas proteger os direitos individuais do vereador, mas sobretudo os princípios democráticos. “Em respeito ao voto popular, tal punição deve resultar de procedimento que observe com rigor as exigências legais”, disse.

Barroso também analisou o mérito da decisão do plenário da Câmara Municipal de Curitiba, afirmando que a punição a Freitas “importou em restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão do parlamentar, exercida em defesa de grupo vulnerável, submetido a constantes episódios de violência”.

O advogado de Renato Freitas, Guilherme Gonçalves, comemorou e comentou. “A decisão reconhece a inexistência de qualquer quebra de decoro deste menino que ousa superar o apartheid social, incomoda pelo que é e faz, mas representa uma parcela que não faz sentido que fique fora do debate político brasileiro”.

Jornal dos Bairros
Jornal dos Bairros
Jornal dos Bairros de Curitiba. Nós somos dos bairros e vivemos o seu dia a dia. Os bairros tem muito para melhorar e todos sabemos disso. Isso deve ser mostrado, criticado e cobrado. Mas os bairros também têm muitas coisas boas. Com pessoas de iniciativa, que fazem a diferença. O Jornal dos Bairros é tudo isso ao mesmo tempo. Tudo tem que ser dito ou mostrado! Somos os bairros de Curitiba, e nossa voz tem poder!
VEJA TAMBÉM

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Advertisment -

TEMPO E TEMPERATURA

Curitiba
nuvens quebradas
23 ° C
26.1 °
17.5 °
79 %
7.2kmh
75 %
qua
23 °
qui
30 °
sex
32 °
sáb
31 °
dom
31 °

REDES SOCIAIS

1,354FãsCurtir
99SeguidoresSeguir
16SeguidoresSeguir

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Importante: Este site faz uso de cookies que podem conter informações de rastreamento sobre os visitantes.